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Orientações técnicas sobre a classificação de resíduos 1024 512 Prisma

Orientações técnicas sobre a classificação de resíduos

A Comissão Europeia publicou a Comunicação da Comissão Europeia 2018/C 124/01 com orientações técnicas sobre a classificação de resíduos que esclarece a interpretação e aplicação da Directiva 2008/98/CE, Diretiva-Quadro Resíduos (DQR), e da Decisão 2000/532/CE, sobre a Lista Europeia de Resíduos (LER).

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Alteração ao Código de Trabalho: transmissão de empresa ou estabelecimento 990 550 Prisma

Alteração ao Código de Trabalho: transmissão de empresa ou estabelecimento

No passado mês de Março entrou em vigor a Lei n.º 14/2018 de 19 de Março que procede à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

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Novas regras para a protecção de dados da UE 1280 853 Prisma

Novas regras para a protecção de dados da UE

O Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados da União Europeia entra em vigor em Maio de 2018, conjuntamente com a vigência das reformas introduzidas.

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O que é o EMAS (Sistema comunitário de Ecogestão e Auditoria)? 1024 512 Prisma

O que é o EMAS (Sistema comunitário de Ecogestão e Auditoria)?

O sistema EMAS é um mecanismo voluntário que visa promover a melhoria contínua do desempenho ambiental através da avaliação e gestão dos impactos ambientais de empresas e organizações. A implementação de sistemas de gestão ambiental, bem como a disponibilização de informação relevante ao público e a outras partes interessadas constituem parte do processo EMAS.

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Economía-circular
Estratégica Europeia para os plásticos numa Economia Circular 825 418 Prisma

Estratégica Europeia para os plásticos numa Economia Circular

No passado dia 16, foi divulgada a primeira estratégia europeia para os plásticos, com o objectivo de alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE, implementando novos planos até 2030.

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Novos modelos de participação de acidentes de trabalho 350 198 Prisma

Novos modelos de participação de acidentes de trabalho

Foi recentemente publicada a Portaria n.º 14/2018, aprovada em 11 de Janeiro, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 106/2017, de 29 de agosto, que regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística sobre acidentes de trabalho

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As grandes empresas de interesse público divulgam anualmente, no relatório de gestão informações relativas à evolução da Responsabilidade Social. 1513 893 Prisma

As grandes empresas de interesse público divulgam anualmente, no relatório de gestão informações relativas à evolução da Responsabilidade Social.

O Decreto-Lei n.º 89/2017, publicado no 28 de Julho, transpus para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013/34/UE, no que se refere à divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a Responsabilidade Social por parte de certas grandes empresas e grupos.

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Publicada la nueva ley de Residuos y Suelos contaminados para una Economía Circular
e-GAR obrigatórias em 2018 300 225 Prisma

e-GAR obrigatórias em 2018

A partir de 1 de janeiro de 2018, apenas as guias de acompanhamento de resíduos emitidas no SILIAMB (e-GAR) serão válidas para transporte.

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Publicada la nueva ley de Residuos y Suelos contaminados para una Economía Circular
Gestão de fluxos específicos de resíduos 300 225 Prisma

Gestão de fluxos específicos de resíduos

O Decreto-Lei n.º 152-D/2017 unifica o regime a gestão de fluxos específicos de resíduos que prevêem sistemas de gestão assentes no princípio da responsabilidade alargada do produtor.

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