Como elaborar um plano de sustentabilidade passo a passo para uma empresa
Neste artigo, explicamos de forma simples o que é um plano de sustentabilidade e como desenvolver um passo a passo.
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ler maisA Direção Geral da Saúde elaborou a INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020, relativa aos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional. Face à situação pandémica por COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, a 11 de março de 2020, todos os esforços têm sido reunidos para evitar a propagação da infeção…
ler maisEm Março de 2018 foi publicada a NP EN ISO 45001, que pressupõe a anulação da OHSAS 18001. Consequentemente, as empresas certificadas de acordo com esta norma dispõem um período de três anos, ate dia 12 de Março de 2021, para realizar a transição.
ler maisFoi recentemente publicada a Lei n.º 123/2019, de 18 de outubro, que procede à terceira alteração ao Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios (SCIE). O Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, alterado pelos Decretos-Lei 224/2015 e 95/2019, reuniu e harmonizou num único código a legislação sobre segurança contra incêndio em edifícios anteriormente…
ler maisFoi publicada a Diretiva (UE) 2019/983 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 5 de junho de 2019 que altera a Diretiva 2004/37/CE, relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos durante o trabalho. A nova diretiva estabelece novos requisitos relativamente a determinados aspetos que atualmente não se…
ler maisFoi publicada a Diretiva (UE) 2019/904 no Jornal Oficial da União Europeia, referente à redução do impacto ambiental de determinados produtos de plástico de utilização única. Como é do conhecimento de todos nós, o plástico tornou-se cada vez mais omnipresente no quotidiano, devido ao custo relativamente baixo e à sua elevada funcionalidade, a Diretiva (EU)…
ler maisPublicou o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica para a correção das deficiências detectadas no episódio de debacle que ocorreu em Borba.
ler maisNo dia 21 de Janeiro o Diário da República publicou um conjunto de diplomas de âmbito florestal. Pretende-se assim, a diminuição de incêndios e o seu impacte, vinculam novas e mais controladoras regras para as atividades humanas que estão na origem de incêndios negligentes.
ler maisO Decreto-Lei 10/2019 estabelece novas regras para a repartição das receitas dos leilões da questão dos direitos e seu tempo Transpõe parcialmente na legislação portuguesa a Directiva Europeia (UE) 2018/410.
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