Contaminação do solo: causas e soluções

A ideia de contaminação do solo surge de incidentes muito específicos em zonas urbanas de países industrializados. Alguns exemplos são:

• Love Channel, nos EUA. Uma urbanização construída sobre solos contaminados em Love Channel causa problemas de pele às crianças que lá brincam e os fumos tóxicos entram nas caves das casas.
• Lekkerkerk, nos Países Baixos. O enchimento de valas com resíduos municipais e industriais e a subsequente construção de habitações dão origem a problemas como a contaminação do abastecimento de água, para além de afectarem diretamente as pessoas que aí vivem.
• Wandsworth em Inglaterra. Uma zona de novo desenvolvimento industrial em Inglaterra sofre uma deterioração significativa das suas estruturas físicas devido aos gases produzidos pelas matérias voláteis depositadas no aterro em que foi construída.

O que é a contaminação do solo?

De acordo com a Lei n.º 7/2022, de 8 de abril, relativa aos Resíduos e Solos Contaminados para uma Economia Circular, entende-se por solo contaminado aquele cujas características tenham sido negativamente alteradas pela presença de componentes químicos perigosos provenientes da atividade humana, em concentração tal que represente um risco inaceitável para a saúde humana ou para o ambiente, de acordo com critérios e normas a determinar pelo Governo.

A contaminação do solo é generalizada

A Agência Europeia do Ambiente estimou, em 1999, o número de zonas ou áreas contaminadas na Europa Ocidental entre 300 000 e 1 500 000. Esta diferença deve-se à heterogeneidade de critérios utilizados nos diferentes países para definir os solos contaminados, quantificar os riscos aceitáveis e adotar metodologias de caraterização.

Atualmente, em Espanha, a opinião pública começa a tomar consciência dos problemas associados à contaminação dos solos.

Quais são as principais causas da contaminação do solo?

Nos países industrializados, a contaminação do solo não pode ser atribuída a uma única causa, mas é uma consequência de actividades de todos os tipos:

A atividade industrial é a principal causa de contaminação do solo:

• • Descarga de resíduos sem controlo adequado.
  • Fugas de tanques e tubagens enterradas.
  • Práticas de operações industriais (armazenamento de produtos, matérias-primas, manuseamento de materiais auxiliares, etc.) em pavimentos mal protegidos.

Embora seja verdade que a atividade industrial é a principal causa da poluição do solo, não é a única. As atividades com maior potencial de poluição do solo são:

• Uso industrial do solo, aquele que tem como objetivo principal servir para o desenvolvimento de atividades industriais, excluindo as atividades agrícolas e pecuárias.
• Atividades potencialmente poluidoras do solo: as atividades industriais ou comerciais que, através do manuseamento de substâncias perigosas ou da produção de resíduos, podem poluir o solo.

Solos contaminados

O Governo publicou em 2015 uma proposta de lei de solos que prevê estabelecer um novo regime jurídico de prevenção da contaminação e remediação de solos. A citada proposta de lei de solos estabelece uma série de atividades, no seu anexo I, que devem se submeter a uma avaliação da qualidade do solo, segundo um procedimento escalonado. Todas deverão se submeter a uma avaliação preliminar, que consiste na recolha de informação histórica e atual sobre o uso do solo e as substâncias potencialmente poluentes utilizadas. Se esta avaliação indicar a possibilidade de contaminação, deverá ser realizada uma avaliação confirmatória, que implica a realização de amostragens e análises do solo e das águas subterrâneas.

A declaração de um solo como contaminado implicará a realização das ações necessárias para a sua descontaminação e recuperação, na forma e nos prazos determinados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), devendo ter o conteúdo mínimo indicado no artigo 18.º da proposta de lei.

De acordo com a informação contida nas avaliações, a APA declarará um solo como contaminado para os usos correspondentes, de acordo com os critérios legais. Esta avaliação será feita tendo em conta a proteção do ambiente e da saúde humana.

Para avaliar um solo como contaminado, são utilizados Valores de Referência Genéricos, que indicam a concentração de uma substância contaminante no solo que não implica um risco acima do máximo aceitável para o ambiente ou para a saúde humana, calculados de acordo com os critérios do anexo III da proposta de lei.

Soluções para a contaminação do solo

A melhor solução para a contaminação do solo é a prevenção. Uma forma de prevenir a contaminação do solo é a boa conceção das instalações e as boas práticas ambientais, tais como:

• Eliminação correta dos produtos e armazenamento das substâncias poluentes.
• Armazenamento dos produtos em zonas do edifício protegidas da chuva.
• Proteção de todos os tanques e reservatórios com bacias de retenção.
• Sistemas de deteção de fugas para tanques e reservatórios.
• Utilização de produtos sólidos e em pó em vez de soluções aquosas.
• Pavimentação e impermeabilização de superfícies e redireccionamento das águas para instalações de tratamento.
• Não armazenar os resíduos ao ar livre.
• Evitar as operações de carga e descarga ao ar livre.
• Efetuar todas as operações protegidas por baldes de retenção de fugas.
• Proteger as instalações com sistemas de proteção contra a corrosão.
• Não reutilizar os bidões e contentores para produtos diferentes sem uma limpeza prévia.
• Limpar e recolher imediatamente qualquer derrame ou fuga.
• Dispor de instruções escritas sobre as operações de armazenamento e transferência de líquidos.
• Dispor de redes de controlo dos vapores do solo.
• Controlo fiável e frequente da armazenagem de produtos susceptíveis de contaminar o solo.
• Ter um procedimento para lidar com fugas e derrames.
• Em zonas de agricultura e/ou pecuária intensiva:
  • Têm uma contaminação difusa, sem pontos de descarga específicos, e não são muito previsíveis. O seu tratamento ou prevenção é menos eficaz.
  • Esta poluição contribui para a eutrofização.
  • Os problemas de nitrificação aumentam e a situação é agravada se a irrigação for efectuada com águas subterrâneas.
  • Poluição por fertilizantes, produtos fitossanitários agrícolas e matéria orgânica das explorações agrícolas.

Como recuperar solos contaminados em Portugal?

A contaminação do solo é um problema ambiental que afeta a saúde humana e os ecossistemas. A futura lei de solos estabelece um processo de avaliação da qualidade do solo, baseado em três etapas: a avaliação preliminar, a avaliação exploratória e a avaliação detalhada.

Dependendo dos resultados obtidos, o operador pode ter que realizar um projeto de remediação do solo, que deve respeitar os princípios e objetivos definidos na lei. O projeto de remediação do solo é submetido à apreciação das entidades competentes, que podem solicitar informações complementares ou a sua reformulação. O operador é responsável pela execução e monitorização da remediação, até obter um certificado da qualidade do solo.

Consequências da contaminação do solo: Como é que a contaminação do solo afeta o solo?

A contaminação do solo pode afetar tanto a saúde humana como os ecossistemas. Um dos efeitos mais importantes da contaminação do solo é a contaminação das águas subterrâneas.

Em caso de afetação da água subterrânea e ou superficial adjacente a um solo contaminado, aplica-se a este compartimento ambiental o disposto na legislação em vigor em matéria de recursos hídricos.

Outros efeitos da contaminação do solo incluem:

• Poluição das águas superficiais.
• Contaminação dos sedimentos fluviais.
• Evaporação de compostos voláteis.
• Poluição do ar interior em habitações.
• Utilização de água contaminada para abastecimento de água.
• Utilização recreativa de águas superficiais poluídas.
• Riscos em movimentação de terras.
• Contaminação de produtos hortícolas e animais de criação devido à utilização de águas subterrâneas contaminadas.
• Limitações à utilização dos solos.

Inspeção do solo acreditada

O regime jurídico da avaliação da qualidade do solo e sua remediação em Portugal estabelece que os planos de amostragem e de monitorização visam identificar, quantificar e delimitar os contaminantes presentes no solo e no ar intersticial, bem como aferir a eficácia da remediação;

Os valores de referência a utilizar são os constantes do anexo II do decreto-lei, podendo também ser usados o estado inicial, os valores de fundo naturais ou valores internacionalmente reconhecidos, desde que fundamentados e aceites pela APA, I.P..

A análise química das amostras recolhidas deve ser efetuada, preferencialmente, em laboratórios acreditados para o efeito.

A  EUROFINS Control Ambiental está acreditada como entidade inspetora e como laboratório de análises para a inspeção e análise de solos e águas subterrâneas associadas.