Legislación ambiental

Legislação ambiental para hotéis e restaurantes certificados. ISO 14001

Legislação ambiental para hotéis e restaurantes certificados. ISO 14001 1024 512 Prisma
Aumentam as empresas do setor hoteleiro e da restauração que implementam e certificam um sistema de gestão ambiental conforme à ISO 14001 com o intuito de melhorar a sua imagem e prevenir impactos ambientais. ler mais

Sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis

Sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis 5472 3648 Prisma
Novo sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis e de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio. ler mais

Lei 4/2019, sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência

Lei 4/2019, sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência 3000 1843 Prisma
A Lei 4/2019, sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência foi publicada. ler mais

Crimes Ambientais – Fixação de Jurisprudência

Crimes Ambientais – Fixação de Jurisprudência 960 640 Prisma
Foi publicada a jurisprudência fixa que prevê que a pena de repreensão não é aplicável em rearranjos ambientais graves ler mais

Proposta de Lei 120 n.º 120/XIII – Proteção de Dados Em fase de discussão

Proposta de Lei 120 n.º 120/XIII – Proteção de Dados Em fase de discussão 640 419 Prisma
A Proposta da Lei de Proteção de Dados que tem por objeto garantir a aplicação na ordem jurídica nacional do (RGPD), está em fase de discussão. ler mais

ISO 9001:2015 – Como definir as de partes interessadas.

ISO 9001:2015 – Como definir as de partes interessadas. 560 397 Prisma
Como podemos identificar as partes interessadas na implementação da ISO 9001:2015? A norma ISO 9001:2015 no seu ponto 4.1 especifica explicitamente a importância de definir o contexto da organização dento do mercado que ela ocupa tornando-se fundamental analisar as partes interessadas, também conhecidas como stakeholders. ler mais

Transposição em bloco de diversas diretivas para adaptação ao progresso técnico

Transposição em bloco de diversas diretivas para adaptação ao progresso técnico 990 547 Prisma
O Decreto-Lei n.º 41/3018, de 11 de Junho, transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de combate a pragas e a doenças pecuárias, organismos prejudiciais aos vegetais e exame de plantas, transporte de mercadorias perigosas, proteção de trabalhadores expostos a agentes químicos, segurança na produção de explosivos e utilização de cádmio em LED. ler mais

Alteração ao Código de Trabalho: transmissão de empresa ou estabelecimento

Alteração ao Código de Trabalho: transmissão de empresa ou estabelecimento 990 550 Prisma
No passado mês de Março entrou em vigor a Lei n.º 14/2018 de 19 de Março que procede à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. ler mais
Economía-circular

Estratégica Europeia para os plásticos numa Economia Circular

Estratégica Europeia para os plásticos numa Economia Circular 825 418 Prisma
No passado dia 16, foi divulgada a primeira estratégia europeia para os plásticos, com o objectivo de alterar a forma de conceção, produção, utilização e reciclagem dos bens fabricados na UE, implementando novos planos até 2030. ler mais

As grandes empresas de interesse público divulgam anualmente, no relatório de gestão informações relativas à evolução da Responsabilidade Social.

As grandes empresas de interesse público divulgam anualmente, no relatório de gestão informações relativas à evolução da Responsabilidade Social. 1513 893 Prisma
O Decreto-Lei n.º 89/2017, publicado no 28 de Julho, transpus para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2014/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2014, que altera a Diretiva 2013/34/UE, no que se refere à divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a Responsabilidade Social por parte de certas grandes empresas e grupos. ler mais

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