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coronavirus

Medidas e Atividades Extraordinárias que asseguram a saúde e segurança dos trabalhadores

Medidas e Atividades Extraordinárias que asseguram a saúde e segurança dos trabalhadores 640 360 Prisma

A Direção Geral da Saúde elaborou a INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020, relativa aos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional. Face à situação pandémica por COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, a 11 de março de 2020, todos os esforços têm sido reunidos para evitar a propagação da infeção por SARS-CoV-2 na população trabalhadora, perante a conjetura atual toda esta situação tem causado um grande impacto nas empresas, apesar de sabermos que muitas áreas de atividade e empresas se viram forçadas a fechar portas, existem empresas que continuam em laboração, assumindo um papel indispensável…

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Conceção, fabrico e colocação no mercado de ascensores e respetivos componentes de segurança

Conceção, fabrico e colocação no mercado de ascensores e respetivos componentes de segurança 150 150 Prisma

O Decreto-Lei n.º 58/2017 transpõe a Diretiva n.º 2014/33/UE, que estabelece os requisitos aplicáveis à conceção, fabrico e colocação no mercado de ascensores e de componentes de segurança para ascensores. A Diretiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho de 1995 foi alterada pela Diretiva n.º 2014/33/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, sendo desenvolvidas regras e princípios relativos aos intervenientes e fases do processo de conceção, fabrico, instalação, fornecimento e colocação no mercado dos ascensores e dos componentes de segurança para ascensores. O presente Decreto-Lei transpõe estas alterações, estabelecendo…

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Destacamento de trabalhadores para prestação de serviços

Destacamento de trabalhadores para prestação de serviços 560 397 Prisma
A Lei n.º 29/2017, de 30 de maio, transpõe a Diretiva 2014/67/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços. ler mais

Alteração do regime económico e financeiro dos recursos hídricos

Alteração do regime económico e financeiro dos recursos hídricos 600 400 Prisma
Procede-se à criação de uma contribuição para apoiar os sistemas urbanos de águas com vista à sustentabilidade dos respetivos serviços e é atribuída uma nova vocação à TRH: a de contribuir para a sustentabilidade dos serviços urbanos de águas promovendo o acesso universal à água e ao saneamento a um custo socialmente aceitável. ler mais

Comunicações obrigatórias durante o mês de Março

Comunicações obrigatórias durante o mês de Março 477 251 Prisma
Durante o mês corrente, são várias as comunicações obrigatórias na área do ambiente, desde o registo dos Mapas Integrados de Registo de Resíduos à entrega do relatório único, cuja data limite se situa entre Março e Abril. ler mais

Submissão do relatório PRTR até 31 de Maio.

Submissão do relatório PRTR até 31 de Maio. 611 399 Prisma
Os operadores abrangidos devem comunicar, anualmente até 31 de Maio, os valores anuais de emissões e transferências de poluentes e resíduos através do preenchimento e submissão online de formulário disponibilizado para o efeito no SILIAMB / SIRAPA. ler mais

Adaptação do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios à Região autónoma da Madeira

Adaptação do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios à Região autónoma da Madeira 1925 975 Prisma
O Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/M, de 14 de Janeiro adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (SCE). ler mais

Alterações ao Regime de Certificação e Desempenho Energético de Edifícios

Alterações ao Regime de Certificação e Desempenho Energético de Edifícios 640 427 Prisma
Foi publicado no passado dia 25 de Novembro o DECRETO-LEI n.º 251/2015 que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de Agosto, recentemente alterado pelo Decreto-Lei n.º 194/2015, de 14 de Setembro e também pelo Decreto-Lei n.º 68-A/2015 de 30 de Abril, que aprovou o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios, o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Habitação e o Regulamento de Desempenho Energético dos Edifícios de Comércio e Serviços ler mais

Já foi publicada a nova ISO 14001:2015 Sistemas de Gestão Ambiental.

Já foi publicada a nova ISO 14001:2015 Sistemas de Gestão Ambiental. 414 290 Prisma
No dia 30 de Setembro foi publicada a versão portuguesa da nova ISO 14001:2015. As empresas deverão adaptar o seu sistema de Gestão Ambiental até Setembro de 2018. ler mais

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