A Direção Geral da Saúde elaborou a INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020, relativa aos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde Ocupacional. Face à situação pandémica por COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, a 11 de março de 2020, todos os esforços têm sido reunidos para evitar a propagação da infeção por SARS-CoV-2 na população trabalhadora, perante a conjetura atual toda esta situação tem causado um grande impacto nas empresas, apesar de sabermos que muitas áreas de atividade e empresas se viram forçadas a fechar portas, existem empresas que continuam em laboração, assumindo um papel indispensável…
ler maisO Decreto-Lei n.º 58/2017 transpõe a Diretiva n.º 2014/33/UE, que estabelece os requisitos aplicáveis à conceção, fabrico e colocação no mercado de ascensores e de componentes de segurança para ascensores. A Diretiva n.º 95/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de junho de 1995 foi alterada pela Diretiva n.º 2014/33/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, sendo desenvolvidas regras e princípios relativos aos intervenientes e fases do processo de conceção, fabrico, instalação, fornecimento e colocação no mercado dos ascensores e dos componentes de segurança para ascensores. O presente Decreto-Lei transpõe estas alterações, estabelecendo…
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