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LEI nº 61/2018, de 21 de agosto, Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares.(cód 89709)

LEI nº 61/2018, de 21 de agosto, Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares.(cód 89709) 4896 3229 Prisma
A presente lei procede à primeira alteração do Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que estabelece o regime das instalações elétricas particulares. ler mais
Mujer en su oficina trabajando

Nova Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto relativa à prevenção e controlo da doença dos legionários.

Nova Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto relativa à prevenção e controlo da doença dos legionários. 1920 355 Prisma
A presente lei define os procedimentos relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da Legionella em todos os edifícios e estabelecimentos de acesso ao público ler mais

ISO 9001:2015 – Como definir as de partes interessadas.

ISO 9001:2015 – Como definir as de partes interessadas. 560 397 Prisma
Como podemos identificar as partes interessadas na implementação da ISO 9001:2015? A norma ISO 9001:2015 no seu ponto 4.1 especifica explicitamente a importância de definir o contexto da organização dento do mercado que ela ocupa tornando-se fundamental analisar as partes interessadas, também conhecidas como stakeholders. ler mais

Transposição em bloco de diversas diretivas para adaptação ao progresso técnico

Transposição em bloco de diversas diretivas para adaptação ao progresso técnico 990 547 Prisma
O Decreto-Lei n.º 41/3018, de 11 de Junho, transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de combate a pragas e a doenças pecuárias, organismos prejudiciais aos vegetais e exame de plantas, transporte de mercadorias perigosas, proteção de trabalhadores expostos a agentes químicos, segurança na produção de explosivos e utilização de cádmio em LED. ler mais

Novo regime da prevenção das emissões para o ar, novas regras e autorizações para médias instalações de combustão

Novo regime da prevenção das emissões para o ar, novas regras e autorizações para médias instalações de combustão 895 550 Prisma
O DECRETO-LEI n.º 39/2018 estabelece o novo regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, e transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193 relativa à médias instalações de combustão. ler mais

Protecção contra a exposição aos campos electromagnéticos

Protecção contra a exposição aos campos electromagnéticos 1024 681 Prisma
Foi publicada no passado dia 4 de Maio, a Lei n.º 20/2018 que reforça as regras de protecção contra a exposição aos campos electromagnéticos, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 30/2010, de 2 de Setembro. ler mais

Orientações técnicas sobre a classificação de resíduos

Orientações técnicas sobre a classificação de resíduos 1024 512 Prisma
A Comissão Europeia publicou a Comunicação da Comissão Europeia 2018/C 124/01 com orientações técnicas sobre a classificação de resíduos que esclarece a interpretação e aplicação da Directiva 2008/98/CE, Diretiva-Quadro Resíduos (DQR), e da Decisão 2000/532/CE, sobre a Lista Europeia de Resíduos (LER). ler mais

Alteração ao Código de Trabalho: transmissão de empresa ou estabelecimento

Alteração ao Código de Trabalho: transmissão de empresa ou estabelecimento 990 550 Prisma
No passado mês de Março entrou em vigor a Lei n.º 14/2018 de 19 de Março que procede à décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro. ler mais

Novas regras para a protecção de dados da UE

Novas regras para a protecção de dados da UE 1280 853 Prisma
O Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados da União Europeia entra em vigor em Maio de 2018, conjuntamente com a vigência das reformas introduzidas. ler mais

O que é o EMAS (Sistema comunitário de Ecogestão e Auditoria)?

O que é o EMAS (Sistema comunitário de Ecogestão e Auditoria)? 1024 512 Prisma
O sistema EMAS é um mecanismo voluntário que visa promover a melhoria contínua do desempenho ambiental através da avaliação e gestão dos impactos ambientais de empresas e organizações. A implementação de sistemas de gestão ambiental, bem como a disponibilização de informação relevante ao público e a outras partes interessadas constituem parte do processo EMAS. ler mais

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