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Redução impacto ambiental de determinados produtos de plástico
Redução impacto ambiental de determinados produtos de plástico 772 527 Prisma

Foi publicada a Diretiva (UE) 2019/904 no Jornal Oficial da União Europeia, referente à redução do impacto ambiental de determinados produtos de plástico de utilização única. Como é do conhecimento de todos nós, o plástico tornou-se cada vez mais omnipresente no quotidiano, devido ao custo relativamente baixo e à sua elevada funcionalidade, a Diretiva (EU) 2019/904 visa precaver e reduzir o impacto que os produtos de plástico de utilização única geram no ambiente, em especial, no meio aquático e na saúde humana, para isso iniciou-se a promoção de transição para uma economia circular com modelos de negócio, produtos e materiais…

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Governo publica o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Critica para corrigir as deficiências detetadas após o episódio de derrocada sucedido em Borba.
Governo publica o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Critica para corrigir as deficiências detetadas após o episódio de derrocada sucedido em Borba. 640 480 Prisma
Publicou o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica para a correção das deficiências detectadas no episódio de debacle que ocorreu em Borba. ler mais
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Nova Legislação Florestal
Nova Legislação Florestal 6000 4000 Prisma
No dia 21 de Janeiro o Diário da República publicou um conjunto de diplomas de âmbito florestal. Pretende-se assim, a diminuição de incêndios e o seu impacte, vinculam novas e mais controladoras regras para as atividades humanas que estão na origem de incêndios negligentes. ler mais
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Decreto-Lei nº 10/2019 – Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa
Decreto-Lei nº 10/2019 – Altera o regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa 4451 2273 Prisma
O Decreto-Lei 10/2019 estabelece novas regras para a repartição das receitas dos leilões da questão dos direitos e seu tempo Transpõe parcialmente na legislação portuguesa a Directiva Europeia (UE) 2018/410. ler mais
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Legislação ambiental para hotéis e restaurantes certificados. ISO 14001
Legislação ambiental para hotéis e restaurantes certificados. ISO 14001 1024 512 Prisma
Aumentam as empresas do setor hoteleiro e da restauração que implementam e certificam um sistema de gestão ambiental conforme à ISO 14001 com o intuito de melhorar a sua imagem e prevenir impactos ambientais. ler mais
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Sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis
Sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis 5472 3648 Prisma
Novo sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis e de depósito de embalagens de bebidas em plástico, vidro, metais ferrosos e alumínio. ler mais
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Lei 4/2019, sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência
Lei 4/2019, sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência 3000 1843 Prisma
A Lei 4/2019, sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência foi publicada. ler mais
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Crimes Ambientais – Fixação de Jurisprudência
Crimes Ambientais – Fixação de Jurisprudência 960 640 Prisma
Foi publicada a jurisprudência fixa que prevê que a pena de repreensão não é aplicável em rearranjos ambientais graves ler mais
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Proposta de Lei 120 n.º 120/XIII – Proteção de Dados Em fase de discussão
Proposta de Lei 120 n.º 120/XIII – Proteção de Dados Em fase de discussão 640 419 Prisma
A Proposta da Lei de Proteção de Dados que tem por objeto garantir a aplicação na ordem jurídica nacional do (RGPD), está em fase de discussão. ler mais
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Como implementar um sistema de gestão ambiental numa empresa?
Como implementar um sistema de gestão ambiental numa empresa? 640 426 Prisma
Da Eurofins EcoGestor explicamos como implementar um sistema de gestão ambiental em uma organização. ler mais

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